Apresentação

Por ocasião do 40^o aniversário da Fundação Seade, a ser celebrado em dezembro de 2018, o presente artigo traça um panorama sobre a evolução centenária das estatísticas vitais do Estado de São Paulo, produzidas a partir das informações enviadas mensalmente ao Seade pelos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas.

No Brasil, os principais eventos da vida – casamentos, nascimentos e óbitos – são registrados por determinação legal e a lei dos registros civis regulamenta também a coleta de informações para fins estatísticos.

As estatísticas do registro civil aparecem, ao lado dos censos demográficos, como uma das principais fontes de dados para os estudos relacionados à população, informando sobre mudanças que afetam a evolução de seu contingente e suas diversas características. As sociedades que tradicionalmente dispõem de bons sistemas de estatísticas vitais apoiam-se na combinação dos dados originários do censo e do registro civil para a construção dos principais indicadores demográficos.

O presente artigo traz a evolução secular de cada evento vital no âmbito do Estado de São Paulo, contemplando o período que se inicia em 1900 até 2017. Para este último ano, foi selecionada uma característica específica de cada evento, com o objetivo de ilustrar sua peculiaridade e o diferencial existente na distribuição municipal.

Casamentos

Em 2017, foram registrados 291.943 casamentos no Estado de São Paulo, mantendo a tendência de queda observada desde 2015.

Sensível a crises econômicas e aspectos socioculturais, o casamento legal no Estado apresentou oscilações em sua intensidade desde o início do século XX. Observa-se, de forma geral, movimento ascendente no seu número absoluto, que inicialmente é lento, repercutindo não só o incremento populacional ocorrido no Estado, como também a disseminação de seu registro oficial entre a população.

A tendência crescente aponta oscilações e raros períodos de declínio. O primeiro ocorre no início dos anos 1930, decorrente da grave crise econômica de 1929, que se alastrou mundialmente e resultou no adiamento do matrimônio para muitos casais. Outros momentos de queda, nas décadas de 1940 e 1950, estão marcados pela 2^a Guerra Mundial e diversas consequências nas áreas econômica, política e demográfica. A partir da segunda metade dos anos de 1960, há ascendência nos eventos, que se sustenta entre a década de 1970 e boa parte da de 1980, sendo que no final dessa década inicia novo recuo no volume de casamentos que se mantém durante o decênio de 1990, quando são exibidos os mais baixos volumes de registro de casamentos. A recuperação acontece no início dos anos 2000, em especial a partir de 2003, atingindo o ápice em 2015, com 305.391 eventos, o maior volume registrado na série histórica iniciada em 1900.

Gráfico 1 – Evolução do número de casamentos legais

Estado de São Paulo ─ 1900-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

Entre as uniões legais registradas no Estado de São Paulo, 2.497 eventos (0,9% do total de casamentos) foram de pessoas do mesmo sexo, sendo 1.495 (57,4%) entre cônjuges femininos e 1.002 (42,6%) entre cônjuges masculinos. Esse tipo de união adquiriu status jurídico semelhante ao da união entre homem e mulher em 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal e em 2013 por regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, quando ficou estabelecido que todos os cartórios do país passariam a fazer regularmente o registro das uniões de casais do mesmo sexo.

Em 2017, dos casamentos entre cônjuges masculino e feminino, verifica-se que a idade média dos homens ao se casar era 34 anos, enquanto para as mulheres foi mais jovem: 32 anos. Para os casais de mesmo sexo, a idade média ficou em 35 anos para homens e 34 para as mulheres. Quando os cônjuges homens eram solteiros, a idade média na data do casamento correspondeu a 31 anos, enquanto entre as mulheres era 30 anos. Já para os cônjuges de mesmo sexo, observam-se idades médias de 35 e 33 anos, respectivamente.

A Tabela 1 mostra as diferenças entre as idades médias dos cônjuges ao legalizar o casamento no Cartório de Registro Civil.

Tabela 1 – Casamentos legais e idade média ao casar

Estado de São Paulo ─ 2017

A taxa de nupcialidade legal no Estado São Paulo, em 2017, que relaciona o volume de casamentos registrados com a população de 15 anos e mais, foi de 8,3 casamentos por mil, muito próxima à registrada em 2016 (8,5 por mil).

Entre os municípios do Estado verifica-se considerável variação nas taxas de nupcialidade, que vão de menos de 2 casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais, até 10 por mil. Somente 92 municípios exibiram taxas com níveis superiores à registrada no Estado, sendo que nos demais 553 municípios essas taxas foram inferiores. Neste último grupo, a grande maioria situou-se entre 5 e 8 casamentos por mil habitantes de 15 anos e mais. O município de São Paulo integra esse grupo, com taxa de 7,6 por mil.

Na Figura 1 é possível verificar que os municípios com as menores taxas estão localizados sobretudo nas regiões situadas a norte, nordeste e oeste do Estado de São Paulo, enquanto as mais elevadas encontram-se próximas às regiões de Sorocaba, Itapeva e Campinas.

Figura 1 – Taxa de nupcialidade legal

Municípios do Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.
(1) Por mil habitantes de 15 anos e mais.

A grande maioria dos residentes no Estado de São Paulo que se casaram, em 2017, o fizeram em Cartórios de Registro Civil localizados no Estado. Assim, do total de 291.943 eventos, foram contabilizadas 99,5% nessa situação. Nos demais casamentos, pelo menos um dos cônjuges era domiciliado no território paulista, ou apesar de não residirem neste Estado, declararam que o fariam após sua formalização.

Por outro lado, existem 1.349 casamentos de residentes em São Paulo que foram oficializadas em outra Unidade da Federação. Nesses casos, constata-se que em 83,3% deles pelo menos um dos noivos não residia no Estado, ficando Minas Gerais, Bahia e Paraná como os principais.

Tabela 2 – Casamentos legais segundo residência dos noivos e local do registro

Estado de São Paulo ─ 2017

Nascidos vivos

Em 2017, foram registrados 611.538 nascidos vivos de mães residentes no Estado de São Paulo, o que representa índice de 14 nascimentos para cada mil habitantes. Esse volume define ligeiro aumento em relação ao ano de 2016, quando o volume registrado foi 599,9 mil crianças. Houve neste ano retração de quase 30 mil nascimentos, com interrupção da tendência contínua de pequenos aumentos observada desde 2007.

A série de nascimentos ocorridos e registrados no Estado de São Paulo data do início do século passado. Em 1900, a população residente no Estado de São Paulo era pouco mais de 2,2 milhões de habitantes e nasceram aproximadamente 67 mil crianças, indicando índice de 29 nascimentos para cada mil habitantes, duas vezes o verificado em 2017.

A fecundidade era elevada nessa época e os nascimentos aumentavam de forma contínua: duplicaram seu volume em 15 anos e triplicaram em 30, atingindo patamar de 207,6 mil nascimentos em 1929. Após período de crises e guerras, esse número voltou a crescer em ritmo acelerado, ultrapassando a cifra de 430 mil nascidos vivos em 1960.

A estimativa do número médio de filhos por mulher residente no Estado de São Paulo indica que em 1960 o nível era de 4,7 filhos por mulher, passando a 4,2 filhos em 1970, e a 3,4 filhos em 1980. Em 1982, o número de nascimentos atinge o maior valor até então registrado: 771,8 mil. A partir desta década, a taxa total de fecundidade registra importantes quedas, o que resulta em diminuição gradativa do número de nascimentos, com reflexo importante na redução do ritmo de crescimento populacional.

Entre 1992 e 1999, com a estabilização da fecundidade e o crescimento da população em idade reprodutiva no Estado, ocorre reversão na tendência de queda e o número de nascimentos volta a ser incrementado, chegando a 730 mil, mas não recupera a cifra atingida em 1982. No início do século XXI, a fecundidade alcança taxa abaixo do nível de reposição e o número de nascimentos se reduz em mais de 100 mil, estabilizando-se entre 600 mil e 630 mil na primeira década.

O Gráfico 2 apresenta a evolução do número de nascidos vivos registrados no Estado de São Paulo, entre 1900 e 2017, último ano concluído da série de Estatísticas do Registro Civil.

Para a análise das estatísticas de nascimentos segundo a distribuição municipal foi considerado o indicador taxa de fecundidade geral, que representa a relação entre o número de nascidos vivos para cada mil mulheres em idade reprodutiva de 15 a 49 anos.

Gráfico 2 – Evolução dos nascidos vivos

Estado de São Paulo ─ 1900-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

A taxa de fecundidade geral para o total do Estado de São Paulo, em 2017, foi 50,7 nascidos vivos por mil mulheres em idade fértil. Entre os municípios, as menores taxas foram observadas principalmente nas áreas central, norte e noroeste do Estado, enquanto as intermediárias e as maiores situaram-se mais na parte sul, englobando as Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, e também as regiões do Vale do Paraíba, Vale do Ribeira e Itapeva. A Figura 2 apresenta a distribuição municipal da taxa de fecundidade geral (TFG) neste ano.

Figura 2 – Taxa de fecundidade geral (1)

Municípios do Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.
(1) Por mil mulheres de 15 a 49 anos.

Diversas características sobre os nascidos vivos, suas mães e seus pais podem ser analisadas, sinalizando importantes alterações ocorridas no comportamento reprodutivo ao longo do tempo.

Em 2017, 51,2% do total de nascimentos foram de meninos e 48,8% de meninas, sendo que praticamente a totalidade ocorreu em hospitais (99,4%).

Analisando a idade da mãe no momento do nascimento da criança, observa-se que menos de 4,0% tinham idades superiores a 40 anos e 12,0% inferiores a 20 anos, enquanto a maior concentração (70,1%) correspondia a mulheres com idades entre 20 e 34 anos. Comparando-se com a distribuição apresentada no ano 2000, observa-se retração na participação de mães jovens, com idades inferiores a 24 anos, e aumento entre aquelas com mais de 30 anos, o que é indicativo de tendência ao adiamento da maternidade. Vale ressaltar que, em 2017, o número de filhos por mulheres foi 1,7 filho e a idade média das mães 28,2 anos, enquanto em 2000 essa idade era 25,8 anos.

As mudanças ocorridas na distribuição dos nascidos vivos segundo a idade das mães em 2000 e 2017 são apresentadas no Gráfico 3.

Gráfico 3 – Distribuição de nascidos vivos, segundo a idade da mãe

Estado de São Paulo ─ 2000-2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Os Cartórios do Registro Civil do Estado de São Paulo enviam à Fundação Seade os registros de nascimentos de mães não residentes em São Paulo, que em 2017 totalizaram 973 eventos. De forma semelhante, os nascimentos de mães residentes no Estado de São Paulo e registrados em cartórios das demais Unidades de Federação são enviados ao IBGE e repassados ao Seade. No último ano foram identificados 919 eventos nessa condição. Interessante observar a proximidade nestes valores, que correspondem a menos de 1% do total de nascidos vivos ocorridos em 2017.

Óbitos gerais

As estatísticas de óbito com base nos dados de Registro Civil possibilitam o acompanhamento dos principais indicadores de mortalidade e saúde, para o Estado de São Paulo, suas regiões e municípios. A riqueza das informações produzidas, sua periodicidade anual e a desagregação geográfica asseguram o monitoramento contínuo e minucioso desses indicadores em todo o território paulista.

Em 1900, o Estado registrou 39.840 óbitos e, em 2017, estes eventos aumentaram mais de sete vezes, apresentando volume de 294.109 óbitos. Com raras exceções, a tendência do número anual de óbitos foi crescente durante todo o período secular avaliado. Entretanto este aumento não significa piora nas condições de saúde da população, mas sim reflexo de mudanças ocorridas na dinâmica demográfica de São Paulo, decorrentes principalmente do crescimento populacional e da queda da fecundidade, que propiciou o envelhecimento da população e consequentemente maior concentração de idosos.

O Gráfico 4 mostra a evolução dos óbitos gerais desde o início do século XX até o ano de 2017.

Gráfico 4 – Evolução dos óbitos gerais

Estado de São Paulo ─ 1900-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

A influência do crescimento rápido da população idosa sobre o registro de óbitos, pode ser constatada na tendência crescente desses registros após 1970. Considerando-se dois grandes grupos etários: pessoas com idades até 59 anos e com 60 anos ou mais, observa-se que enquanto os óbitos do primeiro grupo diminuem a partir de 1997, destaca-se o aumento sistemático dos óbitos entre idosos. Desta forma, o crescimento observado pelos óbitos gerais nos últimos 20 anos é explicado pela tendência do segundo contingente.

O Gráfico 5 mostra a tendência anual do registro de óbitos, entre 1970 e 2017, para os dois grupos etários mencionados.

Gráfico 5 – Óbitos gerais e por grupos etários

Estado de São Paulo ─ 1970-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

Vale ressaltar que esse movimento crescente de óbitos ocorre dentro de um panorama de redução dos riscos de morte em decorrência dos progressos ocorridos nas condições de saúde e de acréscimos verificados na esperança de vida da população paulista. Fica evidente, portanto, que o aumento expressivo do registro de óbitos está associado diretamente às mudanças na estrutura etária da população.

As taxas de mortalidade por idade elaboradas para o Estado de São Paulo em 2017, comparadas às de 1950, apontadas no Gráfico 6, indicam decréscimo rápido dos riscos de morte em todas as faixas etárias ao longo de mais de seis décadas. Em 1950, a população paulista apresentava esperança de vida ao nascer de 54,2 anos e, em 2017, esse indicador alcançou 76,2 anos. A duração média de vida dos paulistas aumentou 22 anos nesse período, em decorrência da redução dos riscos de morte, visível no deslocamento das curvas de taxas de mortalidade por idade. Observa-se que o decréscimo dos riscos de morte ocorreu em todas as faixas etárias, com intensidades distintas, alterando-se, assim, o padrão característico da distribuição de 1950 quando comparado ao de 2017. A queda da mortalidade, por exemplo, foi proporcionalmente mais intensa nos grupos etários mais jovens, principalmente abaixo de 15 anos.

Gráfico 6 – Taxa de mortalidade por idade

Estado de São Paulo ─ 1950-2017

Fonte: Fundação Seade.

Óbitos infantis

No ano de 2017, no Estado de São Paulo, foram registrados 6.569 óbitos de crianças menores de um ano, resultando em taxa de mortalidade infantil de 10,74 óbitos por mil nascidos vivos. Esse indicador passou por reduções expressivas desde 1900. De fato, observa-se no Gráfico 7 que a taxa de mortalidade infantil saiu de altos índices no início do século XX, oscilando em torno de 150 e 250 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos, para tendência de queda contínua a partir da década de 1940. Apesar do aumento verificado entre o final dos anos 1960 até meados dos anos 1970, ela volta a diminuir sistematicamente, atingindo níveis quase estáveis nos anos mais recentes.

Gráfico 7 – Taxa de mortalidade infantil e óbitos de menores de um ano

Estado de São Paulo ─ 1900-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

A diminuição observada pode ser melhor compreendida quando se avalia a redução segundo os grupos de idade. A queda registrada em diversas causas de morte contribuiu para que a mortalidade se concentrasse nos primeiros dias de vida. Se no passado predominavam as doenças infecciosas, parasitárias e o binômio diarreia/desidratação, que se concentravam principalmente na mortalidade pós-neonatal (28 dias a 11 meses), com sua redução predominam as causas perinatais e as malformações congênitas, que atingem basicamente as crianças com até seis dias de vida (neonatal precoce).

No Gráfico 8, verifica-se que a mortalidade neonatal precoce passou de 22,5 óbitos de crianças com até seis dias de vida por mil nascidos vivos em 1975, para 5,4 por mil em 2017, reduzindo 76%. Por sua vez, a taxa de mortalidade pós-neonatal diminuiu 94%, ao sair de 48,7 óbitos de crianças entre 28 dias e um ano por mil nascidos vivos, para 3,2 por mil neste mesmo período. Atualmente, os óbitos neonatais precoces, representam 50% do total dos óbitos infantis, enquanto os ocorridos no período pós-neonatal respondem por cerca de 30% desses óbitos.

Vale ressaltar que nos anos recentes, as causas perinatais e as malformações congênitas representam a quase totalidade dos óbitos neonatais precoces, com participações de 78% e 21%, respectivamente. Já os óbitos pós-neonatais têm as malformações congênitas como a causa de morte mais importante (26%), seguida das causas perinatais (14%), do aparelho respiratório (11%) e das infecciosas e parasitárias (10%).

Gráfico 8 – Taxa de mortalidade infantil por idade

Estado de São Paulo ─ 1975-2017

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

Avaliando-se a distribuição da mortalidade infantil segundo os municípios do Estado de São Paulo, observa-se grande heterogeneidade. A Figura 3 ilustra o panorama daqueles com taxa de mortalidade infantil acima e abaixo da média estadual (10,74 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos). Dos 645 municípios, 182 não registraram nenhum óbito infantil, enquanto 273 tiveram taxas superiores à do Estado e 163 municípios tiveram taxas com apenas um dígito, ou seja, inferiores a 10 óbitos por mil nascidos vivos.

Figura 3 – Taxa de mortalidade infantil

Municípios do Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Invasão e evasão do registro de óbito

O Acordo de Cooperação firmado entre Fundação Seade e IBGE, para o levantamento e processamento das informações do registro civil, possibilita a composição de uma base de estatísticas de óbito mais completa, pois permite agregar à base de registros levantados nos cartórios paulistas, os eventos de cidadãos residentes no Estado que foram registrados fora de seus limites.

Em 2017, existem 1.343 mortes de residentes no Estado de São Paulo registradas em outras Unidades da Federação, que correspondem às evasões, representando 0,46% do total de registros. Tais ocorrências seguem certo padrão de distribuição espacial no território nacional.

Na Figura 4, é possível verificar grande concentração de eventos nos municípios dos estados que fazem fronteira com São Paulo. Aqueles com maior concentração de eventos foram: Minas Gerais (32,2%), Paraná (17,4%) e Rio de Janeiro (10,2%). Já os municípios com maior número de registros foram: Curitiba (PR) (3,9%), Poços de Caldas (MG) (3,1%), Rio de Janeiro (2,2%) e Barra Mansa (2,2%) (ambos no RJ). Vale destacar, ainda, que 63% destes eventos são de causas naturais e 36% de causas externas ou violentas.

Figura 4 – Evasão de óbito segundo município de registro

Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Se por um lado São Paulo registra pequena evasão de óbitos, por outro ele conta com fenômeno mais representativo que são as invasões desses eventos, ou seja, pessoas residentes em outra Unidade da Federação que morreram e foram registradas em cartórios do Estado.

Em 2017, observam-se 2.411 óbitos de pessoas residentes em outras Unidades da Federação registrados no Estado de São Paulo. A Figura 5 mostra forte concentração desses registros correspondente a residentes em municípios que fazem fronteira ou estão muito próximos do Estado. Aqueles com maior número de óbitos registrados no Estado foram: Minas Gerais (34,3%), Paraná (9,8%), Goiás (8,3%), Mato Grosso do Sul (7,1%), Rio de Janeiro e Bahia (6,8% cada). Os municípios que mais atraíram óbitos foram Rio de Janeiro (2,7%), Frutal e Iturama de MG (1,4% e 1,3%, respectivamente), Curitiba (1,2%) e Distrito Federal (1,1%).

A falta de recursos hospitalares gerais ou especializados nos lugares de residência, o melhor acesso ou maior proximidade com outras cidades, melhores condições de atendimento e de centros especializados, contribuem para a invasão de registros de óbito observada.

De fato, 55% das mortes de residentes em outros estados foram registrados nos municípios de São Paulo (32,4%) e Barretos (23,2%). O primeiro, por tratar-se de grande centro urbano, com importantes redes de hospitais e tratamentos especializados, pode estar atraindo grande contingente de pessoas que procuram esses serviços e acabam por morrer nessa cidade. O segundo município conta com importante centro de tratamento de câncer, o Hospital do Câncer de Barretos, atualmente chamado de Hospital de Amor e conhecido como o hospital que mais atende casos de câncer pelo Sistema Único de Saúde no Brasil. Vale salientar que 89% das invasões de registro de óbito foram devidas a causas naturais, enquanto apenas 11% decorrem de causas externas. São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto, apesar de registrarem concentração menor, em conjunto concentram 12% dos óbitos.

Figura 5 – Invasão de registro de óbito segundo município de residência

Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Nascidos mortos

O quarto evento vital trabalhado nas Estatísticas do Registro Civil é o óbito fetal, que segundo a 10^a Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) consiste na “morte de um produto da concepção antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gestação”. A partir de 22a semana de gestação, tal Revisão define o óbito fetal como nascido morto ou natimorto. A CID-10, adotada em 1996, ampliou o período de gestação considerado anteriormente, de modo que a análise da série histórica desde 1900 fica prejudicada.

A taxa de natimortalidade, que corresponde ao quociente entre nascidos mortos e a soma de nascidos vivos e mortos, multiplicado por mil, é um indicador de saúde bastante utilizado para analisar as condições de vida da população, pois reflete diretamente a qualidade da assistência prestada à mulher durante o período perinatal.

Em 2017 ocorreram 4.321 nascidos mortos no Estado de São Paulo, número praticamente a metade do observado em 1996, início da série com a definição proposta pela CID-10. A taxa de natimortalidade resultante foi de 7,0 por mil, sinalizando que a tendência dessa taxa foi decrescente, com reduções expressivas. De fato, ela iniciou em patamar de 10,7 por mil, indicando retração de 34,2% no período analisado.

O Gráfico 9 apresenta a tendência descrita por esse evento vital e o correspondente indicador, durante 22 anos.

Gráfico 9 – Natimortos e taxa de natimortalidade

Estado de São Paulo ─ 1996-2017

Em 2017, os municípios do Estado de São Paulo apresentam grande heterogeneidade para esse indicador, semelhante ao observado para mortalidade infantil.

A Figura 6 ilustra o panorama municipal definido pelas taxas de natimortalidade acima e abaixo da média estadual. Dos 645 municípios, 247 tiveram taxas superiores a essa cifra, enquanto em 399 as taxas foram menores, sendo que neste conjunto 243 não registraram nenhum evento.

A idade da mãe representa informação muito importante para avaliar os riscos de ocorrência deste fenômeno. Nesse sentido, os resultados das Estatísticas do Registro Civil para o Estado de São Paulo mostram que, comparando-se com a distribuição dos nascidos vivos ilustrada no Gráfico 3, a maior concentração de nascidos mortos ocorre entre as mães de 20 a 24 anos, enquanto para os nascidos vivos o pico é entre aquelas com idades de 25 a 29 anos.

Em relação à taxa de natimortalidade, observa-se diminuição paulatina até as mães com idades entre 25 e 34 anos e aumento rápido a partir desse grupo etário, atingindo quase 20 por mil para as mães com mais de 45 anos. Essa taxa é três vezes maior que o descrito para o menor índice. O padrão observado no Estado de São Paulo é semelhante a outras áreas, tanto em países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento.

Figura 6 – Taxa de natimortalidade

Municípios do Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Gráfico 10 – Distribuição dos natimortos e da taxa de natimortalidade por idade da mãe

Estado de São Paulo ─ 2017

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Considerações finais

Dado que a produção das estatísticas do registro civil, no Estado de São Paulo, existe desde o final do século XIX, foi possível traçar panorama de sua evolução até nossos dias. Essas estatísticas fundamentam o entendimento da dinâmica demográfica e de seus componentes: nupcialidade, fecundidade, mortalidade e viabilizam o dimensionamento indireto dos saldos migratórios. Tais informações são essenciais para elaboração de cenários e análise prospectiva da população paulista.

O resultado mais importante e merecedor de destaque é a expressiva diminuição da mortalidade infantil ao longo dos 118 anos analisados, cujo indicador se reduziu mais de 20 vezes, atingindo patamar de 10,74 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos em 2017.

A tendência secular dos nascidos vivos mostra que esse número foi crescente até 1982, quando atinge o maior pico (771,8 mil). Oscila até 1998 e passa a diminuir a partir de então. É possível afirmar que a maior geração residente no Estado de São Paulo corresponde às crianças nascidas em 1982.

Outra variável de destaque é o aumento contínuo dos totais de óbitos, que ocorre em cenário de redução gradativa nos riscos de morte observados na série histórica analisada. Tal tendência decorre, principalmente, do processo de envelhecimento pelo qual passa a população paulista.

Por sua vez, o evento casamento que está na origem da formação das famílias, vem ampliando seu papel ao incorporar a dimensão das uniões legais homoafetivas desde 2013. A evolução centenária do número de casamentos foi majoritariamente crescente ao longo desses anos, chegando a patamar 30 vezes maior que o registrado em 1900.

A produção das estatísticas do registro civil tem sido aprimorada e ampliada na Fundação Seade de forma ininterrupta desde seu início e nesse sentido, a parceria existente com os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo é essencial para alimentar as bases de dados dessas estatísticas.

O monitoramento dessas estatísticas em tempo de rápidas transformações demográficas, como a queda do número médio de filhos por mulher, a redução do tamanho das famílias, a diminuição da população infantil, o processo de envelhecimento populacional, cumpre relevante papel nas atividades de planejamento do governo paulista e na avaliação de diferentes políticas públicas. Setores como educação, moradia, saúde, emprego são diretamente afetados por essas mudanças demográficas. Essas estatísticas contribuem, também, com as instituições acadêmicas e da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos específicos.

Por outro lado, a parceria firmada com o IBGE também tem trazido elementos adicionais que enriquecem as bases tradicionalmente produzidas no Seade, como é o caso da recuperação dos eventos vitais de residentes no Estado registrados em outra Unidade da Federação. Para o movimento de 2017, quando as bases de dados trabalhadas nesta parceria completam 21 anos, acordou-se fazer a divulgação conjunta, Seade e IBGE, dos resultados relativos aos eventos vitais levantados nos Cartórios de Registro Civil.

A comemoração de 40 anos da Fundação Seade inspirou o presente artigo. Na sua página (www.seade.gov.br) é possível encontrar estudos e informações detalhadas para os municípios paulistas, destacando-se as séries SP Demográfico, Mortalidade Infantil e Informações dos Municípios Paulistas (IMP).

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